POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES – TENAYA BRASIL
A Tenaya Brasil, operada por FEI – Fábrica Escalada Importadora LTDA, respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Esta política estabelece, de forma clara e objetiva, as condições para trocas, devoluções e exercício do direito de arrependimento, aplicáveis a todos os produtos comercializados em território nacional.
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1. As sapatilhas de escalada Tenaya são produtos de uso técnico, esportivo e pessoal, desenvolvidos para ajuste preciso ao pé, podendo sofrer alterações irreversíveis após o uso.
1.2. Em razão de sua natureza, não é possível revender produtos testados, utilizados, ajustados ou moldados ao pé, ainda que por curto período.
1.3. Todas as solicitações de troca, devolução ou análise técnica passam por avaliação prévia da Tenaya Brasil e devem seguir rigorosamente as condições descritas nesta política.
1.4. As sapatilhas Tenaya utilizam como referência principal a numeração do Reino Unido — UK — conforme padrão adotado pela marca internacionalmente. Para facilitar a compreensão do consumidor brasileiro, a Tenaya Brasil poderá apresentar equivalências aproximadas em numeração europeia, brasileira, americana e/ou em centímetros.
1.5. A numeração europeia original da Tenaya pode utilizar frações, como 1/3 e 2/3, enquanto a comunicação comercial no Brasil poderá apresentar a conversão de forma simplificada, utilizando números inteiros ou variações de 0,5 número.
1.6. Dessa forma, eventuais diferenças de percepção, arredondamentos, equivalências aproximadas ou divergências entre numeração UK, EUR, BR, US ou CM não caracterizam defeito do produto, vício de informação ou erro de fornecimento, desde que o produto enviado corresponda à numeração UK efetivamente selecionada pelo consumidor no momento da compra.
1.7. Cabe ao consumidor verificar atentamente a numeração escolhida, consultar a tabela de medidas e, em caso de dúvida, buscar orientação antes da finalização da compra.
2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — COMPRAS ONLINE
2.1. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial, incluindo compras realizadas pela internet, telefone ou marketplace, no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
2.2. Para que o exercício do direito de arrependimento seja aceito, o produto deverá obrigatoriamente estar nas seguintes condições:
a) Sem qualquer indício de uso;
b) Não testado em parede, rocha, ginásio ou qualquer superfície abrasiva;
c) Sem marcas, odores, deformações, vincos ou sinais de ajuste ao pé;
d) Com etiqueta original intacta;
e) Na embalagem original, em perfeito estado;
f) Acompanhado de todos os itens, acessórios, manuais, etiquetas e materiais eventualmente enviados com o produto.
2.3. Caso seja constatado qualquer sinal de uso, teste, desgaste, deformação, violação de etiqueta, dano à embalagem ou descumprimento das condições acima, o direito de arrependimento poderá ser recusado, com devolução do produto ao consumidor sem reembolso.
2.4. O direito de arrependimento não se confunde com troca por preferência pessoal, adaptação, conforto, performance, ajuste ao pé ou percepção de tamanho. O exercício do arrependimento somente será aceito quando respeitadas integralmente as condições previstas neste item.
3. TROCAS
3.1. A Tenaya Brasil não realiza trocas por preferência pessoal, incluindo, mas não se limitando a:
a) Desconforto;
b) Modelo não compatível com o nível, expectativa, estilo de escalada ou preferência do consumidor;
c) Diferença de sensação em relação a outras marcas;
d) Adaptação, performance ou ajuste ao pé;
e) Percepção subjetiva de tamanho;
f) Divergência de percepção decorrente da conversão entre numeração UK, EUR, BR, US ou CM;
g) Arredondamentos ou simplificações da numeração europeia, incluindo a substituição de frações 1/3 e 2/3 por números inteiros ou variações de 0,5 número.
3.2. Trocas somente serão analisadas em caso de:
a) Defeito de fabricação comprovado, conforme item 4 desta política; ou
b) Tamanho inadequado, em apenas 1 (uma) ocasião, desde que o produto esteja sem qualquer indício de uso, com etiqueta original intacta, embalagem original em perfeito estado e mediante aprovação prévia da Tenaya Brasil.
3.3. Não realizamos trocas por ajuste, performance, adaptação ou desconforto inicial, uma vez que tais características fazem parte da natureza técnica das sapatilhas de escalada.
3.4. A eventual divergência entre a numeração europeia original da marca e a numeração simplificada apresentada pela Tenaya Brasil não será considerada motivo autônomo para troca, devolução ou reembolso, desde que o produto entregue corresponda à numeração UK selecionada pelo consumidor no momento da compra, ressalvado o exercício regular do direito de arrependimento nas compras online, nos termos do item 2 desta política.
3.5. Produtos que apresentem sinais de uso, teste, marcas de magnésio, sujeira, abrasão, odores, deformações, vincos, desgaste de sola, alterações no cabedal ou qualquer indício de utilização não serão aceitos para troca por tamanho.
4. DEFEITO DE FABRICAÇÃO
4.1. Considera-se defeito de fabricação aquele decorrente de falha estrutural comprovada, não relacionada a uso inadequado, desgaste natural, adaptação ao pé ou características normais do produto.
4.2. O consumidor deverá comunicar eventual defeito no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme art. 26, II, do Código de Defesa do Consumidor.
4.3. O produto passará por análise técnica especializada, com prazo de até 30 (trinta) dias, conforme art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.
4.4. Não são considerados defeitos de fabricação:
a) Desgaste por uso;
b) Descolamento causado por abrasão, atrito ou uso inadequado;
c) Alterações causadas por suor, umidade, calor, exposição ao sol ou armazenamento inadequado;
d) Perda de performance por adaptação ao pé;
e) Danos decorrentes de uso em rocha, parede artificial, resina, magnésio, quedas, impactos ou atrito;
f) Marcas, vincos ou deformações decorrentes do uso ou teste do produto;
g) Desconforto, dor, pressão ou sensação de aperto;
h) Diferenças de percepção relacionadas à numeração, forma, modelo ou conversão entre grades UK, EUR, BR, US ou CM.
4.5. Confirmado o defeito de fabricação, a Tenaya Brasil poderá, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor:
a) Substituir o produto por outro igual ou equivalente; ou
b) Restituir o valor pago.
4.6. Caso a análise técnica conclua pela inexistência de defeito de fabricação, ou identifique mau uso, desgaste natural, uso inadequado ou descumprimento das condições desta política, a solicitação será recusada e o produto será devolvido ao consumidor.
5. LOGÍSTICA REVERSA
5.1. A Tenaya Brasil não realiza logística reversa automática.
5.2. O envio de produto para análise técnica, troca ou devolução somente será autorizado após aprovação prévia do atendimento, mediante protocolo formal.
5.3. Produtos enviados sem autorização prévia poderão ser recusados ou devolvidos ao consumidor.
5.4. A autorização de envio não implica aceitação automática da troca, devolução, reembolso ou reconhecimento de defeito, estando o produto sujeito à análise das condições previstas nesta política.
6. RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR
6.1. É responsabilidade do consumidor:
a) Verificar a tabela de medidas antes da compra;
b) Conferir atentamente a numeração selecionada no momento da compra;
c) Buscar orientação técnica sobre modelos, formas, níveis de desempenho e indicação de uso;
d) Compreender que sapatilhas de escalada possuem processo natural de adaptação e podem apresentar desconforto inicial;
e) Avaliar previamente se o modelo escolhido é adequado ao seu nível, objetivo, formato de pé e tipo de escalada.
6.2. O consumidor declara estar ciente de que a numeração oficial da Tenaya tem como base a grade UK, podendo haver equivalências aproximadas para numeração europeia, brasileira, americana ou em centímetros.
6.3. A escolha do tamanho é de responsabilidade do consumidor, devendo ser feita com base na tabela de medidas, nas orientações disponíveis e, quando necessário, mediante contato prévio com o atendimento da Tenaya Brasil.
6.4. Diferenças de conversão, arredondamentos, simplificações ou equivalências aproximadas entre grades de numeração não serão consideradas defeito, erro de fornecimento ou motivo autônomo para troca, devolução ou reembolso, desde que o produto entregue corresponda à numeração UK selecionada no momento da compra.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A Tenaya Brasil atua em estrita conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, não sendo obrigada a aceitar trocas ou devoluções fora das hipóteses legais e das condições expressamente previstas nesta política.
7.2. Ao realizar a compra, o consumidor declara estar ciente e de acordo com esta Política de Trocas e Devoluções.
7.3. Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os direitos adquiridos e a legislação aplicável.
7.4. Em caso de dúvidas sobre tamanho, modelo, forma, indicação de uso ou política de trocas e devoluções, o consumidor deverá entrar em contato com a Tenaya Brasil antes da finalização da compra ou antes do envio de qualquer produto para análise.